27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
25/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:31

Decisão interlocutória
23/07/2025 21:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50061036620254020000/TRF2
15/07/2025 13:18

Juntada de Petição
25/06/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 10:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061036620254020000/TRF2
14/05/2025 23:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061036620254020000/TRF2
14/05/2025 14:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 93 Número: 50061036620254020000/TRF2
29/04/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/04/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 20:35

Determinada a intimação
10/04/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:32

Determinada a intimação
07/03/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 15:59

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO10
30/11/2024 08:32

Remetidos os Autos - RJRIO10 -> RJRIOSECONT
30/11/2024 08:32

Despacho
13/11/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:17

Determinada a intimação
12/08/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 15:49

Determinada a intimação
15/05/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 11:19

Juntada de Petição
14/05/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/04/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 11:46

Determinada a intimação
29/01/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/10/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/10/2023 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/10/2023 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 21:57

Determinada a intimação
24/10/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/08/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 17:03

Determinada a intimação
01/08/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/07/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2023 14:26

Embargos de Declaração Acolhidos
22/05/2023 14:03

Conclusos para julgamento
16/05/2023 15:30

Despacho
16/05/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/05/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/05/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/05/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/05/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 15:30

Indeferida a petição inicial
11/05/2023 13:42

Conclusos para julgamento
11/05/2023 12:28

Despacho
03/05/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/05/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/04/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:15

Despacho
25/04/2023 21:51

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 11:34

Juntada de Petição
13/03/2023 17:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 51142453220214025101
11/03/2022 10:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
11/03/2022 10:56

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/03/2022 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/01/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 17:29

Despacho
25/01/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 16:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
20/01/2022 15:34

Juntada de Petição
24/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/11/2021 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2021 22:14

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
12/11/2021 03:17

Conclusos para julgamento
11/11/2021 06:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO32F para RJRIO10F) - processo: 05386145319004025101
11/11/2021 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/10/2021 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/10/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2021 13:40

Despacho
26/10/2021 15:14

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 15:14

Juntada de Certidão
26/10/2021 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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