TRF2 - 5010870-29.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 16:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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23/10/2024 22:48
Recebidos os autos do STJ
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30/04/2024 11:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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12/04/2024 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/04/2024 16:32
Despacho
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12/04/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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11/04/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/03/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/03/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/02/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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12/01/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2024 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/01/2024 17:21
Recurso Especial não admitido
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04/05/2023 00:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/04/2023 15:08
Juntada de Certidão
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04/04/2023 14:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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04/04/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/03/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/03/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/02/2023 21:39
Juntada de Petição
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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09/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 08:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010870-29.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: LUIZA MARIA DE CASTRO AUGUSTO ALVARENGA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114
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09/11/2022 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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02/10/2019 16:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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30/09/2019 14:18
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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23/09/2019 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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