TRF2 - 5021420-69.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 15:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
13/03/2025 22:48
Recebidos os autos do STJ
-
26/04/2024 17:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/04/2024 11:37
Juntada de Petição
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
01/02/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:30
Despacho
-
31/01/2024 14:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:20
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
16/08/2023 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/08/2023 19:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
15/08/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
15/08/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
07/08/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/08/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2023 22:25
Juntada de Petição
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
07/07/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 20:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/07/2023 20:15
Recurso Especial não admitido
-
06/07/2023 20:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/07/2023 20:15
Recurso Extraordinário não admitido
-
06/07/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/07/2023 18:23
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 16:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
05/07/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/07/2023 15:18
Juntada de Petição
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/06/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/06/2023 16:54
Juntada de Petição
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
11/05/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/05/2023 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2023 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2023 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 16:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5021420-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
31/03/2023 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
03/03/2023 22:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
03/03/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 15:05
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/02/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 13:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
27/01/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
19/01/2023 15:41
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:41
Juntada de Petição
-
09/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 08:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021420-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
09/11/2022 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/07/2022 15:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
28/07/2022 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/07/2022 14:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
20/07/2022 17:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
20/07/2022 17:34
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
19/07/2022 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/04/2022 18:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
01/04/2022 16:22
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/01/2022 09:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB20)
-
12/01/2022 09:05
Alterado o assunto processual
-
10/01/2022 14:02
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
07/01/2022 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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