STJ - 5104412-87.2021.4.02.5101

13/12/2024 21:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 15:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/12/2024 15:44

Transitado em Julgado em 22/11/2024

02/12/2024 08:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 994694/2024 - DESIS

29/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0994694 - DESIS nos EREsp 2125382 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 21:50

Pedido não conhecido

22/11/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/11/2024 13:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 994694/2024

08/11/2024 12:43

Protocolizada Petição 994694/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

25/10/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 23:00

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

09/10/2024 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2024 14:25

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

23/09/2024 14:19

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2125382)

19/09/2024 15:30

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2125382)

19/09/2024 11:16

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/09/2024 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 806232/2024

13/09/2024 18:17

Protocolizada Petição 806232/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/09/2024

23/08/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 341696/2024 - AgInt

22/08/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0341696 - AgInt no REsp 2125382 - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00341696/2024 - AgInt no REsp 2125382/RJ

08/08/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00341696/2024 - AgInt no REsp 2125382/RJ

01/07/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/06/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2024 e término em 27/06/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 341696/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 606

02/05/2024 08:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/05/2024 Petição Nº 341696/2024 -

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 341696/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

30/04/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 341696/2024

30/04/2024 17:20

Protocolizada Petição 341696/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2024

09/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024

08/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2024

08/04/2024 16:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES e não-provido ou denegada

05/04/2024 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/04/2024 10:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/04/2024 19:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2024 19:09

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

27/02/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

27/02/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

26/02/2024 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO