06/12/2024 13:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
05/12/2024 19:04

Recebidos os autos do STJ
10/04/2024 11:38

Juntada de Petição
26/02/2024 11:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
21/11/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/11/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/11/2023 18:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/11/2023 18:29

Recurso Especial Admitido
16/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 16:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/11/2023 16:29

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
05/09/2023 11:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/09/2023 09:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
04/09/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/08/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/08/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
17/08/2023 12:48

Juntada de Petição
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
18/07/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/07/2023 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/07/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 17:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/07/2023 17:42

Recurso Extraordinário não admitido
14/07/2023 17:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/07/2023 17:42

Recurso Especial não admitido
06/07/2023 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/07/2023 11:30

Juntada de Certidão
05/07/2023 09:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/06/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/06/2023 11:23

Juntada de Petição
13/06/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/06/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/06/2023 15:01

Juntada de Petição
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
12/05/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/05/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
10/05/2023 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2023 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2023 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2023 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 13:00:00
10/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5104412-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/04/2023 20:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
03/04/2023 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2023 19:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2023 13:00 Sequencial: 56
31/03/2023 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/03/2023 18:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
03/03/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 15:20

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
07/02/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 12:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
27/01/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
19/01/2023 15:44

Juntada de Petição
19/01/2023 15:44

Juntada de Petição
11/01/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/01/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/01/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 08:01

Sentença confirmada - por unanimidade
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 30/11/2022 13:00:00
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 30/11/2022 13:00:00
14/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5104412-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/11/2022 14:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
10/11/2022 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2022 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2022 13:00 Sequencial: 119
09/11/2022 18:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
25/10/2022 10:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/10/2022 20:37

Juntada de Petição
16/10/2022 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/10/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 21:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
05/10/2022 21:34

Determinada a intimação
21/09/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
16/09/2022 12:50

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
16/09/2022 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB20)
16/09/2022 11:41

Alterado o assunto processual
15/09/2022 16:47

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
15/09/2022 16:47

Declarada incompetência
06/09/2022 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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