30/04/2024 17:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
30/04/2024 17:55

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024
30/04/2024 14:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 144 e 145
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 143
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 144 e 145
29/02/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
29/02/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
29/02/2024 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
29/02/2024 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
28/02/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 12:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/02/2024 12:17

Prejudicado o Recurso Extraordinário
26/02/2024 12:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/02/2024 12:17

Prejudicado o Recurso Especial
15/01/2024 11:05

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
11/01/2024 16:29

Juntada de Petição
31/08/2023 14:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 122
22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 121
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 122
10/07/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
10/07/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
07/07/2023 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
07/07/2023 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/07/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
06/07/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/07/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 17:58

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/07/2023 17:58

Recurso Extraordinário sobrestado
04/07/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/07/2023 12:36

Juntada de Certidão
28/06/2023 12:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 101
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 90
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 101
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 57
10/05/2023 15:40

Juntada de Petição
10/05/2023 15:38

Juntada de Petição
05/05/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
05/05/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/05/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/05/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 94 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
04/05/2023 13:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 93 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
04/05/2023 09:16

Juntada de Petição
04/05/2023 09:14

Juntada de Petição
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
20/04/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 12:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/04/2023 12:34:09)
20/04/2023 12:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
20/04/2023 12:04

Determinada a intimação
20/04/2023 09:42

Juntada de Petição
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/04/2023 15:37

Conclusos para decisão com Ofício - SUB6TESP -> GAB18
13/04/2023 14:33

Juntada de Petição
10/04/2023 17:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/04/2023 15:09

Juntada de Petição
05/04/2023 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/04/2023 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/03/2023 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/03/2023 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/03/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
30/03/2023 15:26

Determinada a intimação
30/03/2023 11:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
30/03/2023 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/03/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/03/2023 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/03/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/03/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/03/2023 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/03/2023 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/03/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
17/03/2023 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/03/2023 18:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
07/03/2023 00:38

Juntada de Petição
16/02/2023 11:47

Juntada de Petição
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5083972-07.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JOSE OLAVO FILHO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/02/2023 15:40

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 200
13/02/2023 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
07/02/2023 11:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/02/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/01/2023 13:06

Juntada de Petição
24/01/2023 10:23

Intimado em Secretaria
24/01/2023 10:23

Intimado em Secretaria
24/01/2023 10:23

Intimado em Secretaria
24/01/2023 10:23

Intimado em Secretaria
24/01/2023 10:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 21, 22 e 23
24/01/2023 10:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
20/01/2023 22:01

Juntada de Petição
28/12/2022 08:59

Juntada de Petição
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 22 e 23
19/12/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/12/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/12/2022 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/12/2022 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/12/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 11:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
15/12/2022 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 14:07

Sentença desconstituída - por unanimidade
05/12/2022 10:22

Lavrada Certidão
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 05/12/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5083972-07.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JOSE OLAVO FILHO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/11/2022 16:07

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2022 13:00 Sequencial: 104
08/11/2022 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
04/11/2022 10:35

Juntada de Petição
28/10/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
28/10/2022 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/10/2022 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/10/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/10/2022 14:41

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
24/10/2022 18:11

Distribuído por prevenção - Número: 50006347820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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