STJ - 5029486-38.2021.4.02.5101

10/02/2025 08:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/02/2025 08:32

Transitado em Julgado em 10/02/2025

05/12/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024 Petição Nº 994661/2024 - DESIS no AgInt no

04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0994661 - DESIS no AgInt no AREsp 2612634 - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 15:40

Extinto o processo por desistência

08/11/2024 12:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 994661/2024

08/11/2024 12:34

Protocolizada Petição 994661/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

21/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024 Petição Nº 714879/2024 - AgInt

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

18/10/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

18/10/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0714879 - AgInt no AREsp 2612634 - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

16/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 714879/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 695

23/08/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 714879/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 714879/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

21/08/2024 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 714879/2024

21/08/2024 22:14

Protocolizada Petição 714879/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

01/07/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:50

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

03/05/2024 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 13:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO