TRF2 - 5029486-38.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 13:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
23/02/2025 16:38
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2024 13:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/04/2024 11:37
Juntada de Petição
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
10/01/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 18:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/01/2024 18:24
Despacho
-
09/01/2024 18:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/01/2024 18:24
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
16/08/2023 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/08/2023 19:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
15/08/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/08/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/08/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 13:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
04/08/2023 13:07
Juntada de Petição
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
06/07/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 13:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/07/2023 13:55
Recurso Extraordinário não admitido
-
06/07/2023 13:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/07/2023 13:55
Recurso Especial não admitido
-
04/07/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2023 16:13
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 15:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
13/06/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
13/06/2023 10:28
Juntada de Petição
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/06/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
02/06/2023 10:05
Juntada de Petição
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
08/05/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/05/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/05/2023 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/05/2023 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/05/2023 12:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5029486-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/04/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/04/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 69
-
12/04/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
03/03/2023 22:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
03/03/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 15:05
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/02/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 13:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
27/01/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
19/01/2023 15:23
Juntada de Petição
-
09/01/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 08:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5029486-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
09/11/2022 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/07/2022 14:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
28/07/2022 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/07/2022 13:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
21/07/2022 17:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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21/07/2022 17:15
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
19/07/2022 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/09/2021 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
01/09/2021 13:16
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/08/2021 19:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB20)
-
31/08/2021 19:05
Alterado o assunto processual
-
30/08/2021 13:13
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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30/08/2021 13:13
Declarada incompetência
-
27/08/2021 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
23/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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