TRF2 - 5002638-50.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2023 00:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/11/2023 18:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/11/2023 18:48
Recurso Especial Admitido
-
09/06/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/06/2023 21:46
Juntada de certidão
-
07/06/2023 07:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
18/05/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
18/05/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/05/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/05/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/05/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
13/04/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 14:14
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
29/03/2023 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 17:47
Juntada de certidão
-
13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002638-50.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: EDSON NAIF MARDINE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - ME (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
10/03/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
07/03/2023 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/03/2023 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/03/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/02/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/02/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/02/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
03/02/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/02/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2023 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/02/2023 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/02/2023 11:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
01/02/2023 11:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/12/2022 15:17
Juntada de certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 31de janeiro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5002638-50.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: EDSON NAIF MARDINE (EMBARGANTE) ADVOGADO: VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - ME (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/12/2022 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/12/2022 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3
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13/12/2022 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/11/2022 16:45
Juntada de certidão
-
30/11/2022 16:44
Retirado de pauta
-
28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 11:56
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
23/11/2022 16:33
Deliberado em Sessão - Adiado
-
16/11/2022 14:34
Juntada de Petição
-
11/11/2022 17:48
Juntada de certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002638-50.2022.4.02.5110/RJ (Aditamento: 189) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: EDSON NAIF MARDINE (EMBARGANTE) ADVOGADO: VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - ME (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 189
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08/11/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/08/2022 09:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
23/08/2022 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/08/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2022 14:34
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/08/2022 14:34
Determinada a intimação
-
10/08/2022 10:57
Lavrada Certidão
-
09/08/2022 20:09
Distribuído por prevenção - Número: 50025623520194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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