TRF2 - 5004674-26.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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26/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
25/08/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
25/08/2025 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
22/08/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/08/2025 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2025 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2025 16:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
19/08/2025 15:40
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/08/2025 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2025 21:25
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
15/08/2025 16:04
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
-
12/08/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
18/07/2025 11:27
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>
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16/07/2025 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
-
16/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2025 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 126
-
10/07/2025 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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20/05/2025 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
16/05/2025 18:15
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/05/2025 13:10
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
16/05/2025 10:05
Recebidos os autos do STJ
-
06/02/2024 10:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
31/01/2024 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:21
Recurso Especial Admitido
-
26/09/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/09/2023 16:32
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 18:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
22/09/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
22/09/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/09/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2023 17:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
16/08/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
18/07/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
18/07/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/07/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 11:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/07/2023 11:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
05/07/2023 10:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/06/2023 13:39
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004674-26.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CARLOS AUGUSTO RAMOS E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THOMAS LUIZ PIEROZAN (OAB PR043548) ADVOGADO(A): VALTRICIA BERTINATO (OAB RJ172082) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/06/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
-
02/06/2023 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
02/06/2023 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
02/05/2023 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/05/2023 16:48
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> GAB24
-
13/04/2023 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
02/03/2023 15:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
02/03/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/03/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/02/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/02/2023 17:34
Determinada a intimação
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/02/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
25/01/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/01/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/01/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/01/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/01/2023 12:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
24/01/2023 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/01/2023 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/01/2023 18:52
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
16/12/2022 13:31
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
07/11/2022 14:39
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004674-26.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CARLOS AUGUSTO RAMOS E SILVA (AUTOR) ADVOGADO: THOMAS LUIZ PIEROZAN (OAB PR043548) ADVOGADO: VALTRICIA BERTINATO (OAB RJ172082) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
14/10/2022 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/08/2022 17:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
01/08/2022 17:30
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/07/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/07/2022 14:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/07/2022 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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