05/11/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
05/11/2024 12:56

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão de fl. 1154, procedeu-se à retificação para excluir o recorrente Refrix Envasadora de Bebidas Ltda, com a alteração da classe para Agravo em Recurso Especial, de acordo com a demanda n. 31388.
05/11/2024 12:50

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2136525)
24/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024 Petição Nº 935223/2024 - DESIS
23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0935223 - DESIS no REsp 2136525 - Publicação prevista para 24/10/2024
23/10/2024 16:50

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00935223 - DESIS no REsp 2136525
22/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
22/10/2024 16:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 935223/2024
22/10/2024 16:15

Protocolizada Petição 935223/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 22/10/2024
11/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024 Petição Nº 835561/2024 - EDcl
10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0835561 - EDcl no REsp 2136525 - Publicação prevista para 11/10/2024
10/10/2024 18:10

Embargos de Declaração de REFRIX ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00835561 - EDcl no REsp 2136525
09/10/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
03/10/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 02/10/2024, para CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB apresentar resposta à petição n. 835561/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1134.
25/09/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2024 Petição Nº 835561/2024 -
24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
24/09/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 835561/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)
23/09/2024 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 835561/2024
23/09/2024 17:19

Protocolizada Petição 835561/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/09/2024
17/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024
16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024
16/09/2024 13:40

Prejudicado o recurso de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB e REFRIX ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA
13/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024 Petição Nº 780552/2024 - TutPrv
12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/09/2024 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
12/09/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
12/09/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/09/2024 09:52

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0780552 - TutPrv no REsp 2136525 - Publicação prevista para 13/09/2024
11/09/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito - Petição Nº 2024/00780552 - TutPrv no REsp 2136525
06/09/2024 18:01

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 780552/2024
06/09/2024 17:47

Protocolizada Petição 780552/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 06/09/2024
25/04/2024 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
25/04/2024 08:31

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
15/04/2024 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
23/01/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0115546-41.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 319) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA REVISOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: REFRIX ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB SP220612) APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: RICARDO ZACHARSKI JUNIOR PROCURADOR: MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR: CLAUDIO VINICIUS REIS DE AZEVEDO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0115546-41.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: REFRIX ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB SP220612) APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: RICARDO ZACHARSKI JUNIOR PROCURADOR: MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR: CLAUDIO VINICIUS REIS DE AZEVEDO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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