STJ - 5043727-85.2019.4.02.5101

06/09/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/09/2024 15:33

Transitado em Julgado em 06/09/2024

21/08/2024 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714763/2024

21/08/2024 21:23

Protocolizada Petição 714763/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

15/08/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 351857/2024 - AgInt

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0351857 - AgInt no REsp 2124273 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO EMPR TRANSP ROD INTERMUNICIPAIS DO RJ e SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00

02/07/2024 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

28/06/2024 06:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000433-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000433-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/06/2024 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:24

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00351857/2024 - AgInt no REsp 2124273/RJ

24/06/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/05/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/05/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 425390/2024

23/05/2024 17:40

Protocolizada Petição 425390/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2024

06/05/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2024 Petição Nº 351857/2024 -

03/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 351857/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)

03/05/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 351857/2024

03/05/2024 17:14

Protocolizada Petição 351857/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2024

18/04/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303155/2024

18/04/2024 20:03

Protocolizada Petição 303155/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

11/04/2024 09:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 15:50

Conhecido o recurso de SINDICATO EMPR TRANSP ROD INTERMUNICIPAIS DO RJ e não-provido

09/04/2024 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/04/2024 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 261352/2024

08/04/2024 16:31

Protocolizada Petição 261352/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2024

08/03/2024 14:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/03/2024 14:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/03/2024 13:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/02/2024 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO