TRF2 - 5061780-17.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 16:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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05/04/2024 16:32
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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31/01/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 16:28
Despacho
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31/01/2024 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 16:28
Recurso Especial não admitido
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08/08/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/08/2023 12:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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04/08/2023 20:43
Juntada de Petição
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/07/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/07/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/07/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2023 16:31
Recurso Extraordinário não admitido
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04/07/2023 16:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/04/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/03/2023 11:02
Juntada de Certidão
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13/03/2023 17:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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24/02/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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13/02/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/02/2023 11:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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13/02/2023 10:59
Juntada de Petição
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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09/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 08:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5061780-17.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: ANDREA CABRAL DE SOUZA GOMES (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO MARTELLO PANNO (OAB RJ120699) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130
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09/11/2022 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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08/09/2021 12:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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06/09/2021 17:04
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/09/2021 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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