TRF2 - 5051147-10.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILVAN FERNANDES DE ARAUJO MACEDO

CPF *12.***.*85-49

Advogados

GISELE MARIA LESSA

OAB: 119712/RJ

FELIPE ROCHA DOS SANTOS

OAB: 165077/RJ

CPF *57.***.*83-27

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2023 13:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 04/04/2023 13:42

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/03/2023 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/03/2023 21:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/03/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/03/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 15:57

    Recurso Especial não admitido

  • 02/03/2023 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2023 17:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/03/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 15:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 01/03/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/02/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/01/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/01/2023 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/01/2023 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/01/2023 22:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/01/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 08:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>

  • 14/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>

  • 14/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5051147-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: GILVAN FERNANDES DE ARAUJO MACEDO (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ165077) ADVOGADO: GISELE MARIA LESSA (OAB RJ119712) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/11/2022 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022

  • 10/11/2022 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131

  • 10/11/2022 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2022 18:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/09/2022 13:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 19/09/2022 14:25

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/09/2022 14:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB20)

  • 19/09/2022 14:04

    Alterado o assunto processual

  • 19/09/2022 10:50

    Juntado(a)

  • 19/09/2022 10:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/03/2022 16:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 24/03/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2022 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/03/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/03/2022 19:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 15:52

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 08/03/2022 17:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005156-83.2021.4.02.5001

Derick Marianelli Almeida

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 5003867-49.2021.4.02.5120

Uniao

Jose Suel Rocha Pastoura

Advogado: Lessandro Pitanga Araujo da Annunciacao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2022 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5003867-49.2021.4.02.5120

Jose Suel Rocha Pastoura

Ministerio do Exercito

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2021 09:58

Exibir Processo

Processo nº 5013857-64.2022.4.02.0000

Tristao Fernandes Sociedade de Advogados

Fernando Humberto Henriques Fernandes

Advogado: Fernando Humberto Henriques Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2022 20:31

Exibir Processo

Processo nº 5025725-96.2021.4.02.5101

Claudio Henrique Fernandes de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo