TRF2 - 5015257-16.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2023 06:37
Baixa Definitiva
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24/04/2023 06:37
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
30/03/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/03/2023 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/03/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/03/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/03/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2023 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/03/2023 17:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/02/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015257-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SONIA REGINA DO CARMO ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
03/02/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/01/2023 09:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/01/2023 09:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 28
-
30/01/2023 09:01
Juntada de Petição
-
27/01/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/01/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/12/2022 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/12/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/12/2022 14:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 12:00
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
23/11/2022 16:33
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/11/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015257-16.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 194) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SONIA REGINA DO CARMO ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 194
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08/11/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/11/2022 20:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/11/2022 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/11/2022 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
28/10/2022 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/10/2022 08:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/10/2022 07:28
Juntada de Petição
-
26/10/2022 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 14:11
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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25/10/2022 14:11
Decisão interlocutória
-
24/10/2022 15:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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