TRF2 - 5001759-09.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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14/03/2023 12:46
Transitado em Julgado
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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09/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 08:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001759-09.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR -ABRADECONT. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO (OAB RJ177763) APELADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Consultor-Geral - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135
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09/11/2022 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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30/08/2019 14:35
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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30/08/2019 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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08/08/2019 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/08/2019 12:19
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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05/08/2019 07:27
Distribuído por prevenção - Número: 50004832020184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2019
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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