TRF2 - 5118248-30.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/11/2023 21:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/11/2023 18:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 18:30
Recurso Especial Admitido
-
30/10/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/10/2023 13:38
Juntada de certidão
-
25/10/2023 18:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
25/10/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
16/10/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
16/10/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
16/10/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
21/09/2023 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
29/08/2023 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
29/08/2023 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
21/08/2023 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/08/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2023 11:34
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
18/07/2023 13:39
Juntada de certidão
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5118248-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
11/07/2023 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/07/2023 08:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/06/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2023 12:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
14/06/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/06/2023 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/06/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
06/06/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/06/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/05/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/05/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2023 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/05/2023 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2023 13:34
Juntada de certidão
-
02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5118248-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
27/04/2023 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/04/2023 07:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/04/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/04/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/04/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/04/2023 12:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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24/04/2023 11:58
Processo Reativado - Novo Julgamento
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24/04/2023 11:58
Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
-
14/03/2023 18:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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14/03/2023 18:51
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
-
14/03/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/03/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/03/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/02/2023 08:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
15/12/2022 23:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 23:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 14:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 12:07
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
23/11/2022 16:42
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/11/2022 17:46
Juntada de certidão
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11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5118248-30.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 202) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 202
-
08/11/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/10/2022 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/10/2022 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/10/2022 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/10/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/10/2022 17:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/10/2022 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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