TRF2 - 5008448-10.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 12:13
Baixa Definitiva
-
20/06/2024 11:46
Transitado em Julgado
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
15/05/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
15/05/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 07:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2024 07:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/05/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/04/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008448-10.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 241) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: LEONARDO MORAES BASTOS ADVOGADO(A): CARLA GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ149061) AGRAVADO: ARBBO LIV GREEN SPE LTDA ADVOGADO(A): JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES (OAB RJ128418) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ARBBO LIV GREEN AGRAVADO: SCARPATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES (OAB RJ128418) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/04/2024 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 241
-
08/04/2024 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/04/2024 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
03/04/2024 11:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
02/04/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
12/03/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2024 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 16:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/02/2024 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5008448-10.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 351) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: LEONARDO MORAES BASTOS ADVOGADO(A): CARLA GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ149061) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ARBBO LIV GREEN SPE LTDA ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) ADVOGADO(A): JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES (OAB RJ128418) AGRAVADO: SCARPATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) ADVOGADO(A): JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES (OAB RJ128418) AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ARBBO LIV GREEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/02/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/02/2024 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 351
-
07/02/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/02/2024 13:48
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB20 para GAB21)
-
02/02/2024 13:34
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
01/02/2024 16:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/12/2022 08:01
Retirado de pauta
-
30/11/2022 11:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Incluído em mesa para julgamento - 30/11/2022 11:20:00)
-
18/11/2022 12:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
17/11/2022 19:13
Juntada de Petição
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008448-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: LEONARDO MORAES BASTOS ADVOGADO: CARLA GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ149061) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ARBBO LIV GREEN SPE LTDA ADVOGADO: RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) AGRAVADO: SCARPATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ARBBO LIV GREEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2022 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/07/2022 09:06
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
19/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
13/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
12/07/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
11/07/2022 20:57
Juntada de Petição
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
21/06/2022 20:43
Juntada de Petição
-
21/06/2022 10:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
20/06/2022 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/06/2022 18:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
15/06/2022 18:12
Expedição de Mandado - Prioridade - 21/06/2022 - TRF2SECOMD
-
15/06/2022 17:49
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51207711520214025101/RJ
-
15/06/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/06/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/06/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/06/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/06/2022 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/06/2022 17:27
Concedida a Medida Liminar
-
15/06/2022 11:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
14/06/2022 13:16
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2022 21:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Número: 50005435120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023477-26.2022.4.02.5101
Guanapack - Industria de Embalagens Plas...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Victor Cardoso Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2022 17:35
Processo nº 5023477-26.2022.4.02.5101
Guanapack - Industria de Embalagens Plas...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Victor Cardoso Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2023 17:56
Processo nº 5013594-32.2022.4.02.0000
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Alberto Moreira da Rocha
Advogado: Alexander Santana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2022 16:05
Processo nº 5012782-87.2022.4.02.0000
Elizangela Rosa Steiner
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2022 23:19
Processo nº 5011546-03.2022.4.02.0000
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Mar do Sul Alimentos LTDA
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2022 14:34