10/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
04/09/2025 15:04

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025 Período da sessão: 27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00
14/08/2025 14:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
14/08/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2025 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00 Sequencial: 313
08/08/2025 19:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
08/08/2025 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
28/07/2025 15:24

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
28/07/2025 11:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/07/2025 11:21

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
22/05/2025 19:31

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
22/05/2025 10:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2024 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
15/12/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
04/12/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 16:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/12/2023 16:13

Recurso Extraordinário sobrestado
02/06/2023 11:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/06/2023 15:05

Juntada de Certidão
01/06/2023 14:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/05/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/05/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/05/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
03/04/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
30/03/2023 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000431-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CARLOS VIEIRA DE MELLO FILHO ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/03/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/03/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2023 14:00 Sequencial: 95
08/03/2023 19:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
02/03/2023 13:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
02/03/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/03/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/02/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/02/2023 15:29

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
20/02/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 16:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
30/01/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/01/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 08:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 30/11/2022 13:00:00
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 30/11/2022 13:00:00
14/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000431-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: CARLOS VIEIRA DE MELLO FILHO ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/11/2022 14:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
10/11/2022 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2022 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2022 13:00 Sequencial: 145
09/11/2022 18:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
22/03/2022 11:02

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
22/03/2022 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/02/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/01/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2022 19:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
21/01/2022 19:37

Não Concedida a Medida Liminar
21/01/2022 14:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
21/01/2022 14:27

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
21/01/2022 14:20

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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