TRF2 - 5014240-42.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/03/2023 16:21
Baixa Definitiva
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02/03/2023 16:20
Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023
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02/03/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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02/03/2023 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/02/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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18/12/2022 21:45
Expedição de ofício
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15/12/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/12/2022 14:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 12:17
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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23/11/2022 16:42
Deliberado em Sessão - Adiado
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11/11/2022 17:45
Juntada de Certidão
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11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014240-42.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 210) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: EVERARDO PEREIRA DE MORAIS ADVOGADO: GABRIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES BARBALHO (OAB RN006795) AGRAVADO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR: SERGIO RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA PROCURADOR: JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO PROCURADOR: HUGO CORTINES LAXE PROCURADOR: RENATA SANTOS DE SOUZA PROCURADOR: VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 210
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08/11/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/11/2022 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/11/2022 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/10/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2022 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/10/2022 17:28
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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13/10/2022 17:28
Decisão interlocutória
-
07/10/2022 12:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 282 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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