TRF2 - 5012974-20.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

PAULO GOMES DA SILVA NETO

CPF *18.***.*09-09

Advogados

EDUARDO PEREIRA GUEDES

OAB: 103309/RS

BRUNO RICCIARDI DOS SANTOS BRUM

OAB: 110002/RS

CPF *18.***.*24-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2023 07:17

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2023 07:17

    Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023

  • 16/02/2023 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/02/2023 22:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/02/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/12/2022 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/12/2022 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/12/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/12/2022 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2022 14:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/11/2022 09:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 12:18

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 23/11/2022 16:42

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 11/11/2022 17:45

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>

  • 11/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012974-20.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 211) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PAULO GOMES DA SILVA NETO ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA GUEDES (OAB RS103309) ADVOGADO: BRUNO RICCIARDI DOS SANTOS BRUM (OAB RS110002) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/11/2022 19:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2022 19:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 211

  • 08/11/2022 17:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/10/2022 13:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 29/10/2022 05:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/10/2022 05:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/10/2022 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 20/09/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2022 15:54

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/09/2022 15:54

    Decisão interlocutória

  • 13/09/2022 16:15

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 18:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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