25/01/2024 18:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5104803-42.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31, 48, 60
02/10/2023 11:36

Baixa Definitiva
02/10/2023 09:13

Recebidos os autos do STJ
27/06/2023 11:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/06/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/06/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/06/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/06/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/06/2023 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/05/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 19:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/05/2023 19:24

Recurso Especial Admitido
28/04/2023 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/03/2023 12:44

Juntada de Certidão
23/03/2023 12:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
22/03/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/03/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/02/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/02/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/02/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/02/2023 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
07/02/2023 14:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/01/2023 16:39

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA/Telepresencial do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min,, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Agravo de Instrumento Nº 5013128-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ADVOGADO: CAMILA OLIVEIRA MAZZARELLA (OAB RJ129434) ADVOGADO: PAULA TAVARES TEIXEIRA RODRIGUEZ (OAB RJ205208) ADVOGADO: EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES (OAB RJ110352) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/12/2022 11:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
21/12/2022 14:30

Juntada de Certidão
19/12/2022 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/12/2022 20:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 59
16/12/2022 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
14/11/2022 16:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
14/11/2022 16:29

Retirado de pauta
14/11/2022 10:58

Juntada de Petição
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 05/12/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5013128-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ADVOGADO: CAMILA OLIVEIRA MAZZARELLA (OAB RJ129434) ADVOGADO: PAULA TAVARES TEIXEIRA RODRIGUEZ (OAB RJ205208) ADVOGADO: EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES (OAB RJ110352) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/11/2022 16:07

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2022 13:00 Sequencial: 139
08/11/2022 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
03/11/2022 21:52

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
02/11/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/09/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/09/2022 08:17

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
23/09/2022 08:17

Determinada a intimação
22/09/2022 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB18)
22/09/2022 15:34

Alterado o assunto processual
22/09/2022 07:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
22/09/2022 07:52

Declarada incompetência
14/09/2022 18:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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