TRF2 - 5004991-29.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 11:44
Juntada de Petição
-
11/05/2023 18:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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11/05/2023 18:13
Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023
-
11/05/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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14/04/2023 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 21:22
Juntada de Petição
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13/04/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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22/03/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 21:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/03/2023 21:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 17:47
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2023 17:28
Juntada de Petição
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08/02/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004991-29.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: JOSE CARLOS SANTOS DE AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
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03/02/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/02/2023 09:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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03/02/2023 09:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
31/01/2023 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
31/01/2023 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/01/2023 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/01/2023 08:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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27/01/2023 08:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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26/01/2023 23:43
Juntada de Petição
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/12/2022 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/12/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 14:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 12:19
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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23/11/2022 16:42
Deliberado em Sessão - Adiado
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11/11/2022 17:53
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004991-29.2018.4.02.5102/RJ (Aditamento: 214) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: JOSE CARLOS SANTOS DE AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 214
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08/11/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/07/2022 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/07/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/07/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/07/2022 18:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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06/07/2022 15:03
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB15)
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06/07/2022 11:36
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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05/07/2022 15:44
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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30/06/2022 20:56
Distribuído por prevenção - Número: 50044088720194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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