TRF2 - 5096278-42.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2023 10:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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29/05/2023 10:03
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
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26/05/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/04/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/04/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/04/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5096278-42.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 437) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LIGIA PEREIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 437
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/03/2023 19:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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08/02/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/02/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/02/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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14/12/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2022 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5096278-42.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 839) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LIGIA PEREIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 839
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20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 16:39
Juntada de Certidão
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11/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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28/01/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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17/01/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2022 11:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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14/01/2022 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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14/01/2022 18:35
Despacho
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15/12/2021 18:38
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB06)
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13/12/2021 12:23
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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13/12/2021 11:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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13/12/2021 11:27
Despacho
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24/09/2021 12:28
Distribuído por prevenção - Número: 50961334920204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2021
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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