TRF2 - 0000546-32.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2023 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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01/03/2023 13:49
Transitado em Julgado - Data: 01/03/2023
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01/03/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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01/03/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/02/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 02:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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24/11/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2022 16:43
Juntado(a)
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23/11/2022 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
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23/11/2022 16:43
Juntado(a)
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23/11/2022 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
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23/11/2022 11:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/11/2022 11:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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09/11/2022 21:47
Juntada de Petição
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08/11/2022 21:07
Juntado(a)
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08/11/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/11/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/11/2022 14:26
Juntada de Certidão
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08/11/2022 14:24
Juntada de Certidão
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08/11/2022 10:18
Juntada de Petição
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28/10/2022 20:04
Juntada de Certidão
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28/10/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0000546-32.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
27/10/2022 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
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27/10/2022 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122
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19/10/2022 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
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03/10/2022 17:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB08
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03/10/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/10/2022 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/09/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/09/2022 15:50
Juntada de Certidão
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30/09/2022 09:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
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29/09/2022 23:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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