STJ - 0105678-24.2017.4.02.5106

08/09/2022 15:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2022 15:06

Transitado em Julgado em 08/09/2022

16/08/2022 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687080/2022

16/08/2022 15:02

Protocolizada Petição 687080/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2022

16/08/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

15/08/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

15/08/2022 15:30

Determinada a devolução dos autos à origem para que, com a devida baixa, o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do Recurso Especial Repetitivo, a fim de que a Corte de origem, posteriormente, proceda ao juízo de conformidade.

02/08/2022 18:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

02/08/2022 18:23

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2093686)

02/08/2022 12:52

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 15:20

Conheço do agravo de RICARDO JOSE JUSTEN para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/07/2022 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/07/2022 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/07/2022 06:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/07/2022 15:27

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, nos termos do disposto na Portaria n. 98/2021

20/06/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

20/06/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

17/06/2022 17:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/06/2022 15:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

07/04/2022 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2022 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO