TRF2 - 5004125-42.2019.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE MORAIS CADENA

CPF *45.***.*23-49

Advogados

FLAVIO CHEIM JORGE

OAB: 000262/ES

CPF *05.***.*70-81

PAULO ROBERTO GOMES

OAB: 149817/RJ

CPF *89.***.*57-87

DOUGLAS JANISKI

OAB: 067171/PR

CPF *58.***.*63-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 12:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 29/02/2024 23:12

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/10/2023 12:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 04/10/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 04/10/2023 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 03/10/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 03/10/2023 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 02/10/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 18:32

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/09/2023 18:32

    Decisão interlocutória

  • 29/09/2023 11:16

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/09/2023 22:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 27/09/2023 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 26/09/2023 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/09/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/08/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 26/08/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/08/2023 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 25/08/2023 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 24/08/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 17:43

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/08/2023 17:43

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 03/07/2023 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/06/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 18:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 28/06/2023 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 28/06/2023 22:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 27/06/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/05/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 30/05/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/05/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 29/05/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/05/2023 06:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 06:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 06:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 12:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 25/05/2023 12:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 15:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5004125-42.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 499) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JORGE MORAIS CADENA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) ADVOGADO(A): DOUGLAS JANISKI (OAB PR067171) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 499

  • 26/04/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/04/2023 12:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 05/04/2023 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/03/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 31/01/2023 13:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 31/01/2023 13:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 30/01/2023 11:12

    Juntada de Petição

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 15/12/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/12/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/12/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/12/2022 12:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/12/2022 12:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 17:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5004125-42.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 857) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JORGE MORAIS CADENA (EXEQUENTE) ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 857

  • 21/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/07/2022 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/07/2022 16:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 16:38

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 07/06/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 19/05/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2022 18:17

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/05/2022 18:17

    Despacho

  • 01/12/2020 16:45

    Juntada de Petição

  • 27/10/2020 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 27/10/2020 20:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 22/10/2020 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 22/10/2020 09:37

    Distribuído por prevenção - Número: 50116899420194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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