TRF2 - 5017886-94.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2023 15:59
Baixa Definitiva
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19/04/2023 15:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EXMO. JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
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16/02/2023 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/02/2023 18:35
Expedição de ofício
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14/02/2023 15:26
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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20/12/2022 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
20/12/2022 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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15/12/2022 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
15/12/2022 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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14/12/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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13/12/2022 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2022 13:33
Denegada a Segurança - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5017886-94.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA IMPETRANTE: ALEXANDRE LINS GIRALDES ADVOGADO: UBIRAJARA DA FONSECA NETO (OAB RJ103940) IMPETRADO: EXMO.
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/11/2022 14:45
Juntada de Certidão
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14/11/2022 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
14/11/2022 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/11/2022 10:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/09/2022 17:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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01/09/2022 16:59
Retirado de pauta
-
01/09/2022 15:39
Juntada de Petição
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>
-
24/08/2022 18:33
Juntada de Certidão
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24/08/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
24/08/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
24/08/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2022 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/05/2022 13:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/03/2022 17:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
28/03/2022 17:05
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 12:16
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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25/03/2022 10:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
25/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
08/03/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
17/02/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2022 15:38
Indeferido o pedido
-
17/02/2022 15:13
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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15/02/2022 17:18
Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB16
-
15/02/2022 17:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO'
-
15/02/2022 17:16
Juntado(a)
-
15/02/2022 17:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
08/02/2022 19:05
Intimado em Secretaria
-
08/02/2022 19:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/02/2022 19:03
Intimado em Secretaria
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08/02/2022 19:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
08/02/2022 19:02
Intimado em Secretaria
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08/02/2022 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/02/2022 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/02/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/02/2022 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/02/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/02/2022 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/01/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2022 15:41
Não Concedida a Medida Liminar
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26/01/2022 15:28
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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24/01/2022 19:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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24/01/2022 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/01/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/01/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2022 12:01
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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11/01/2022 18:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB16)
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11/01/2022 18:00
Alterado o assunto processual
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17/12/2021 11:12
Despacho
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17/12/2021 11:12
Remetidos os Autos - GAB06 -> CODRA
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17/12/2021 11:07
Despacho
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16/12/2021 18:33
Juntada de Certidão
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16/12/2021 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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