TRF2 - 5112600-69.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 21:22
Recebidos os autos do STJ
-
29/05/2024 11:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5112600692021402510120240529114748
-
28/05/2024 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/05/2024 18:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/05/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
24/05/2024 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
24/05/2024 20:05
Juntada de Petição
-
21/05/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/05/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
01/05/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
01/05/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
30/04/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
30/04/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
30/04/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 13:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/04/2024 13:44
Recurso Especial não admitido
-
29/04/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
24/04/2024 12:36
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
16/11/2023 17:42
Remetidos os Autos em diligência
-
16/11/2023 12:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 12:52
Despacho
-
02/10/2023 18:37
Juntada de Petição
-
01/09/2023 17:58
Juntada de Petição
-
14/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/06/2023 11:38
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 08:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
12/06/2023 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
12/06/2023 23:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/06/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/06/2023 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/06/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/04/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
12/04/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
11/04/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 10:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 12:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/03/2023 07:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
27/03/2023 07:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
25/03/2023 20:40
Juntada de Petição
-
25/03/2023 08:48
Juntada de Petição
-
21/03/2023 16:16
Juntada de Petição
-
08/03/2023 19:21
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5112600-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CRISTIANE DUTRA PENA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS VINICIUS DA COSTA LOPES (OAB RJ231912) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
28/02/2023 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/02/2023 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/01/2023 10:01
Juntada de Petição
-
23/01/2023 11:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
20/01/2023 16:00
Juntada de Petição
-
20/01/2023 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/01/2023 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/01/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/01/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/12/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/12/2022 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/12/2022 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 07:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/12/2022 23:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 14:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/11/2022 18:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
21/11/2022 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 10:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
14/11/2022 09:57
Juntada de Petição
-
11/11/2022 17:46
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5112600-69.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 256) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CRISTIANE DUTRA PENA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS VINICIUS DA COSTA LOPES (OAB RJ231912) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 256
-
09/11/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/11/2022 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
08/11/2022 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/11/2022 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 15:34
Expedição de ofício
-
08/11/2022 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/11/2022 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/11/2022 09:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/11/2022 08:54:20)
-
08/11/2022 09:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/11/2022 08:54:20)
-
07/11/2022 21:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/11/2022 21:22
Revogada a Tutela Provisória
-
07/11/2022 20:52
Juntada de Petição
-
27/09/2022 15:08
Juntada de Petição
-
23/09/2022 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/08/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/08/2022 15:17
Despacho
-
17/08/2022 17:59
Distribuído por prevenção - Número: 50098563620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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