TRF2 - 5066508-04.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2023 14:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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17/03/2023 14:03
Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
14/02/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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14/02/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/02/2023 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/02/2023 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/02/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/02/2023 16:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/02/2023 19:01
Juntada de Petição
-
23/01/2023 16:40
Juntada de Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA/Telepresencial do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min,, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5066508-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO: ALEX SANDRO HATANAKA (OAB SP172991) ADVOGADO: JOAO PEDRO PIMENTEL SIQUEIRA (OAB RJ186029) ADVOGADO: VICTOR AGUIAR JACURU (OAB RJ174458) APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR: NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO APELADO: PORTO SUDESTE DO BRASIL S/A (RÉU) ADVOGADO: GUILHERME D'AGUIAR (OAB RJ135174) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/12/2022 11:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
21/12/2022 14:31
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 20:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/12/2022 20:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
16/12/2022 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/12/2022 12:31
Deliberado em Sessão - Adiado
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5066508-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR: NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO: ALEX SANDRO HATANAKA (OAB SP172991) ADVOGADO: JOAO PEDRO PIMENTEL SIQUEIRA (OAB RJ186029) ADVOGADO: VICTOR AGUIAR JACURU (OAB RJ174458) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PORTO SUDESTE DO BRASIL S/A (RÉU) ADVOGADO: GUILHERME D'AGUIAR (OAB RJ135174) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/11/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/11/2022 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47
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11/11/2022 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/11/2022 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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07/11/2022 13:54
Juntada de Certidão
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07/11/2022 11:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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07/11/2022 11:45
Despacho
-
03/11/2022 14:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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03/11/2022 11:34
Retirado de pauta
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01/11/2022 20:03
Juntada de Petição
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27/10/2022 16:40
Juntada de Petição
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
21/10/2022 17:47
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
20/10/2022 21:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
18/10/2022 08:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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17/10/2022 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/08/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2022 13:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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22/08/2022 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2022
Ultima Atualização
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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