08/05/2023 18:20

Baixa Definitiva
08/05/2023 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 13/04/2023 19:02:33)
13/04/2023 18:41

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
13/04/2023 10:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50952426220194025101
31/10/2021 17:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
26/10/2021 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/10/2021 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/10/2021 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 09:31

Determinada a intimação
21/10/2021 22:11

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/08/2021 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
02/08/2021 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2021 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2021 10:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2021 21:07

Conclusos para julgamento
09/07/2021 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/06/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/06/2021 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2021 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2021 11:51

Declarada decadência ou prescrição
07/06/2021 18:43

Conclusos para julgamento
07/06/2021 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 04/06/2021 22:42:48)
24/02/2020 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/02/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
17/02/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2020 16:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/02/2020 14:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/02/2020 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/12/2019 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
05/12/2019 02:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/12/2019 13:29

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/12/2019 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 11:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/11/2019 19:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/11/2019 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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