STJ - 5011077-54.2022.4.02.0000

10/02/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/02/2025 13:43

Transitado em Julgado em 10/02/2025

09/12/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093765/2024

09/12/2024 16:56

Protocolizada Petição 1093765/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

05/12/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 582153/2024 - AgInt

04/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0582153 - AgInt no AREsp 2621246 - Publicação prevista para 05/12/2024

02/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de EVENTOS E LAZER TOREZANI LTDA e VALDECIR TOREZANI , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00582153/2024 - AgInt no AREsp 2621246/ES

19/11/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

19/11/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00582153/2024 - AgInt no AREsp 2621246/ES

12/09/2024 20:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/09/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES apresentar resposta à petição n. 582153/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls.

11/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/07/2024 Petição Nº 582153/2024 -

10/07/2024 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/07/2024 08:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 582153/2024. Publicação prevista para 11/07/2024)

09/07/2024 15:22

Juntada de Petição de agravo interno nº 582153/2024

09/07/2024 15:06

Protocolizada Petição 582153/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/07/2024

03/07/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 568633/2024

03/07/2024 18:55

Protocolizada Petição 568633/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

02/07/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

28/06/2024 18:40

Conheço do agravo de EVENTOS E LAZER TOREZANI LTDA e VALDECIR TOREZANI para negar provimento ao Recurso Especial

07/06/2024 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/06/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/06/2024 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/04/2024 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024 11:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2024 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO