TRF2 - 5003089-79.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2023 15:24
Baixa Definitiva
-
02/06/2023 15:23
Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
04/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/04/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/04/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/04/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 12:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/04/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/04/2023 16:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
04/04/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/03/2023 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 18:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/03/2023 13:33
Juntada de Petição
-
24/02/2023 11:33
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003089-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: SERGIO DAVID CASIUCH CATRAN ADVOGADO(A): ALBERTO FERNANDES GASPAR DA SILVA (OAB RJ025693) ADVOGADO(A): THAYANE SILVEIRA PESSOA (OAB RJ228447) ADVOGADO(A): RENATA GASPAR RAMOS BICHELS (OAB RJ159998) AGRAVADO: MARIA CECILIA LAVINAS PERNES DA SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
08/02/2023 15:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/02/2023 12:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
07/02/2023 12:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
07/02/2023 12:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
07/02/2023 07:48
Juntada de Petição
-
03/02/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/02/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/01/2023 17:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
30/01/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/01/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/01/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/01/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/01/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 16:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/11/2022 14:55
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003089-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: SERGIO DAVID CASIUCH CATRAN ADVOGADO: ALBERTO FERNANDES GASPAR DA SILVA (OAB RJ025693) ADVOGADO: THAYANE SILVEIRA PESSOA (OAB RJ228447) ADVOGADO: RENATA GASPAR RAMOS BICHELS (OAB RJ159998) AGRAVADO: MARIA CECILIA LAVINAS PERNES DA SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2022 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/08/2022 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/08/2022 15:19
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 17:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/04/2022 11:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
12/04/2022 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/04/2022 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
07/04/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/04/2022 18:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
07/04/2022 15:56
Juntada de Petição
-
21/03/2022 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/03/2022 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/03/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2022 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/03/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
16/03/2022 16:47
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 11:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/03/2022 19:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 373 do processo originário.Número: 00007008520174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014392-90.2022.4.02.0000
Maria de Lourdes Balbino Reis
Uniao
Advogado: Ricardo de Araujo Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2022 09:40
Processo nº 5002159-21.2021.4.02.5101
Moacyr Goncalves Galdino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Francisco Rafael Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2021 12:41
Processo nº 5017090-04.2022.4.02.5001
Thales Oliveira dos Santos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno Dall'Orto Marques
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2022 16:07
Processo nº 5017090-04.2022.4.02.5001
Thales Oliveira dos Santos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Regina Bezerra dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2022 14:09
Processo nº 5012021-56.2022.4.02.0000
Bernardi &Amp; Bernardi Comercio e Locacoes ...
Centrais Eletricas Brasileiras SA
Advogado: Cleber Marques Reis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2025 12:14