28/04/2025 12:14

Baixa Definitiva
28/04/2025 12:12

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
25/04/2025 10:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
15/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 183
20/02/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
20/02/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
19/02/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179 e 180
19/02/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179 e 180
19/02/2025 11:57

Juntada de Petição
17/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/02/2025 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2025 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 172 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/02/2025 12:15:59)
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59
17/01/2025 16:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/01/2025 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 84
04/12/2024 21:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 15:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/11/2024 16:48

Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
29/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153 e 154
08/10/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153 e 154
07/10/2024 16:46

Juntada de Petição
04/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 16:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/10/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 139
19/09/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
19/09/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
18/09/2024 10:42

Juntada de Petição
17/09/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135 e 136
17/09/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
17/09/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
17/09/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
17/09/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
17/09/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/09/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5012021-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: BERNARDI & BERNARDI COMERCIO E LOCACOES LTDA.

ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVANTE: ESTRUTURAS METALICAS BAPTISTELLA LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVANTE: INCOPEBRA INDUSTRIA COMERCIO DE PEDRAS BRASILEIRAS LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVANTE: INDUSTRIA DE CERAMICA TIJOLAR LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/08/2024 16:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
14/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2024 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 96
26/07/2024 11:49

Juntado(a)
19/07/2024 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/07/2024 09:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
25/06/2024 06:13

Juntada de Petição
24/06/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 116
24/06/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 116
24/06/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/06/2024 18:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
24/06/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
13/06/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101
11/06/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101
10/06/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/06/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/06/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
07/06/2024 16:36

Juntado(a)
14/05/2024 12:45

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/05/2024 12:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:42:38)
02/05/2024 11:58

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
30/04/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
29/04/2024 18:59

Juntada de Petição
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5012021-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: BERNARDI & BERNARDI COMERCIO E LOCACOES LTDA.

ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVANTE: ESTRUTURAS METALICAS BAPTISTELLA LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVANTE: INCOPEBRA INDUSTRIA COMERCIO DE PEDRAS BRASILEIRAS LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVANTE: INDUSTRIA DE CERAMICA TIJOLAR LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:45

Juntado(a)
12/04/2024 14:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 31
06/03/2024 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
06/03/2024 11:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/03/2024 13:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
04/03/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
17/02/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
15/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
12/12/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
06/12/2023 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/12/2023 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 12:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/12/2023 12:29

Negado seguimento a Recurso Especial
24/04/2023 09:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/03/2023 16:18

Juntada de Certidão
17/03/2023 14:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/03/2023 23:41

Juntada de Petição
17/02/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
16/02/2023 13:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
16/02/2023 08:12

Juntada de Petição
13/02/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 13:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
13/12/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
13/12/2022 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/12/2022 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/12/2022 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/12/2022 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/12/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/12/2022 15:58

Juntado(a)
06/12/2022 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/12/2022 15:58

Juntado(a)
02/12/2022 01:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/10/2022 20:04

Juntada de Certidão
28/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5012021-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: INDUSTRIA DE CERAMICA TIJOLAR LTDA ADVOGADO: MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO: HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) AGRAVANTE: INCOPEBRA INDUSTRIA COMERCIO DE PEDRAS BRASILEIRAS LTDA ADVOGADO: MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO: HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) AGRAVANTE: ESTRUTURAS METALICAS BAPTISTELLA LTDA ADVOGADO: MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO: HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) AGRAVANTE: BERNARDI & BERNARDI COMERCIO E LOCACOES LTDA.

ADVOGADO: MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO: HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JULIO LOPA SELLES DA SILVA AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/10/2022 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 153
26/10/2022 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
24/10/2022 11:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
21/10/2022 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/10/2022 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/10/2022 16:16

Juntada de Petição
19/10/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/10/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/09/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
24/08/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
24/08/2022 17:47

Determinada a intimação
23/08/2022 11:51

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 404 do processo originário.Número: 50116404820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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