15/03/2023 16:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03
15/03/2023 16:14

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
10/01/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/01/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/01/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/12/2022 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 16:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
07/11/2022 14:55

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5025249-38.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MATHEUS CASTELLO DE REZENDE (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS ACADEMICOS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/11/2022 21:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
04/11/2022 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2022 21:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 104
07/10/2022 11:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/09/2022 16:25

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
30/09/2022 16:20

Recebidos os autos do STJ
30/05/2022 11:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/05/2022 11:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
30/05/2022 11:28

Juntada de Certidão
24/05/2022 17:18

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
23/05/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/05/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/05/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/05/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/05/2022 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/05/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/05/2022 17:50

Recurso Especial Admitido
23/02/2022 16:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/02/2022 16:21

Juntada de Certidão
23/02/2022 13:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
23/02/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/11/2021 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2021 20:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/11/2021 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/10/2021 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/10/2021 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/10/2021 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/10/2021 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/10/2021 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/10/2021 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/09/2021 18:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
10/09/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2021 Data da sessão: 28/09/2021 13:00:00
09/09/2021 22:15

Juntada de Certidão
08/09/2021 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2021 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2021 13:00 Sequencial: 237
27/08/2021 11:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/08/2021 17:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
30/07/2021 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/07/2021 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/07/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
23/07/2021 17:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
23/07/2021 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/07/2021 19:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
14/07/2021 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/07/2021 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/07/2021 17:52

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/07/2021 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/07/2021 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/07/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 15:57

Juntada de Certidão
07/07/2021 12:50

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB23 -> SUB8TESP
07/07/2021 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2021 12:12

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
04/06/2021 13:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/06/2021 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2021 14:43

Sentença desconstituída - por maioria
23/04/2021 18:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
22/04/2021 17:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
22/04/2021 16:24

Juntada de Petição
16/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2021 Data da sessão: 18/05/2021 13:00:00
15/04/2021 18:47

Juntada de Certidão
13/04/2021 20:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/04/2021 20:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2021 13:00 Sequencial: 207
09/04/2021 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
21/08/2020 19:04

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
21/08/2020 18:44

Juntada de Certidão
15/07/2020 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
03/07/2020 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/07/2020 15:52

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
03/07/2020 15:01

Distribuído por prevenção - Número: 50108220420194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013283-41.2022.4.02.0000

Ronald Iskin

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5009522-93.2020.4.02.5101

Marlene Cortat Rezende

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Michele Petrosino Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5012203-42.2022.4.02.0000

Companhia Acucareira Usina Cupim em Recu...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Elias Gazal Rocha

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5012203-42.2022.4.02.0000

Companhia Acucareira Usina Cupim em Recu...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcio Gustavo Senra Faria

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 5000026-69.2022.4.02.5004

Maria Marta dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 12:46

Exibir Processo