STJ - 5020038-75.2020.4.02.5101

16/02/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/02/2024 18:53

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023 10:50

Não conhecido o recurso de KLYSMANN ALVES ARAGAO

07/11/2023 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/11/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/11/2023 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/08/2023 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 763891/2023

09/08/2023 17:41

Protocolizada Petição 763891/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/08/2023

08/08/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2023 09:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 757589/2023

08/08/2023 09:23

Protocolizada Petição 757589/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2023

08/08/2023 05:13

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 08/08/2023

07/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

07/08/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302452348. Publicação prevista para 08/08/2023)

07/08/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/07/2023 09:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO