19/02/2024 14:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
19/02/2024 12:32

Recebidos os autos do STJ
13/07/2023 09:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/07/2023 15:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/07/2023 15:21

Despacho
12/07/2023 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/07/2023 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/07/2023 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/07/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/07/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/06/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/06/2023 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/05/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 19:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/05/2023 19:16

Recurso Especial não admitido
26/05/2023 16:08

Juntada de Petição
11/05/2023 08:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/05/2023 15:03

Juntada de Certidão
10/05/2023 12:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
10/05/2023 12:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
09/05/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/05/2023 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/05/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2023 14:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/05/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/05/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/04/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
25/04/2023 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2023 15:57

Juntada de Petição
24/04/2023 14:53

Pedido não conhecido - por unanimidade
19/04/2023 14:56

Juntada de Petição
18/04/2023 14:39

Juntada de Petição
17/04/2023 12:59

Juntada de Petição
16/04/2023 19:24

Juntada de Petição
16/04/2023 11:34

Juntada de Petição
15/04/2023 12:33

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
14/04/2023 20:34

Juntada de Petição
21/03/2023 12:01

Juntada de Petição
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 17/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5020038-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: KLYSMANN ALVES ARAGAO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353) ADVOGADO(A): FRANCINELIO DA SILVA COELHO (OAB AP004794) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/03/2023 17:41

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/04/2023 13:00 Sequencial: 204
17/03/2023 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
16/03/2023 18:08

Juntada de Petição
07/03/2023 12:15

Juntada de Petição
04/03/2023 11:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
04/03/2023 11:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
04/03/2023 11:08

Juntada de Certidão
03/03/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/02/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/02/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
07/02/2023 14:38

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/01/2023 16:39

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA/Telepresencial do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min,, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020038-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: KLYSMANN ALVES ARAGAO (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353) ADVOGADO: FRANCINELIO DA SILVA COELHO (OAB AP004794) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/12/2022 11:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
21/12/2022 14:30

Juntada de Certidão
19/12/2022 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/12/2022 20:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 67
16/12/2022 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
06/12/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/12/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/12/2022 12:31

Deliberado em Sessão - Adiado
01/12/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/12/2022 11:42

Juntada de Petição
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 13:00:00
16/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020038-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: KLYSMANN ALVES ARAGAO (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353) ADVOGADO: FRANCINELIO DA SILVA COELHO (OAB AP004794) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/11/2022 14:45

Juntada de Certidão
14/11/2022 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
14/11/2022 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/11/2022 12:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2022 13:00 Sequencial: 65
11/11/2022 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
03/11/2022 15:55

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
03/11/2022 15:44

Retirado de pauta
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 28/11/2022 13:00:00
01/11/2022 15:04

Juntada de Petição
28/10/2022 17:49

Juntada de Certidão
28/10/2022 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
28/10/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2022 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2022 13:00 Sequencial: 125
27/10/2022 17:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
10/10/2022 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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