TRF2 - 5015469-71.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 21:05
Baixa Definitiva
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24/04/2023 21:05
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
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10/04/2023 17:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
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10/04/2023 17:57
Juntado(a)
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10/04/2023 10:23
Determinada a intimação
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10/04/2023 10:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
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24/03/2023 14:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
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20/03/2023 13:57
Juntada de Petição
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17/03/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 05:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
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15/03/2023 19:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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13/03/2023 14:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
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10/03/2023 19:34
Juntada de Petição
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13/02/2023 12:57
Juntada de Certidão
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13/02/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de março de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5015469-71.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA ROCHA ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) AGRAVANTE: INCORB ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA - EIRELI ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) AGRAVANTE: ANA CAROLINA BARCELOS ROCHA ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
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10/02/2023 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
-
10/02/2023 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2023 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
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10/02/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
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16/01/2023 14:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
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16/01/2023 14:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 11/01/2023 18:29:19)
-
16/01/2023 14:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 11/01/2023 18:29:19)
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16/01/2023 14:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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16/01/2023 12:15
Juntada de Petição
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11/01/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/01/2023 18:28
Juntada de Certidão
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11/01/2023 18:26
Juntada de Certidão
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11/01/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26 e 28
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
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13/12/2022 14:46
Juntada de Petição
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12/12/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
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08/12/2022 00:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/11/2022 12:40
Juntada de Certidão
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10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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10/11/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5015469-71.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA ROCHA ADVOGADO: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO: TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO: LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) ADVOGADO: FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) AGRAVANTE: INCORB ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA - EIRELI ADVOGADO: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO: TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO: LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) ADVOGADO: FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) AGRAVANTE: ANA CAROLINA BARCELOS ROCHA ADVOGADO: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO: TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO: LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) ADVOGADO: FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
09/11/2022 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
-
09/11/2022 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
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09/11/2022 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/11/2022 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
28/03/2022 10:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
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26/03/2022 01:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/03/2022 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/03/2022 01:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/03/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2022 14:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/03/2022 14:41
Juntado(a)
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16/03/2022 20:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4 e 6
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20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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10/02/2022 19:18
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2022 05:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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10/02/2022 05:53
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/10/2021 15:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 244 do processo originário.Número: 50154636420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2021
Ultima Atualização
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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