TRF2 - 5031581-75.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2023 15:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
26/05/2023 15:19
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
-
26/05/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
16/05/2023 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
16/05/2023 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
16/05/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
16/05/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/05/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 18:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/05/2023 18:35
Despacho
-
26/04/2023 09:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/03/2023 13:09
Juntada de Certidão
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21/03/2023 12:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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19/03/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
19/03/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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10/03/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2023 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/03/2023 18:03
Determinada a intimação
-
09/03/2023 12:32
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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09/03/2023 12:32
Recebidos os autos - RJRIO13 -> TRF2
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03/03/2023 08:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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03/03/2023 08:51
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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30/01/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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12/12/2022 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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12/12/2022 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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02/12/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5031581-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 879) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 879
-
20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 16:39
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 13:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/11/2021 17:28
Retirado de pauta
-
17/11/2021 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/11/2021 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/11/2021 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/11/2021 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/11/2021 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2021 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2021 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2021 16:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/11/2021 15:30
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
12/11/2021 15:30
Decisão interlocutória
-
10/11/2021 14:38
Juntada de Petição
-
05/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00:00</b>
-
28/10/2021 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/10/2021 10:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 65
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19/08/2021 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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19/08/2021 14:13
Retirado de pauta
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19/08/2021 14:08
Juntada de Certidão
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19/08/2021 13:33
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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19/08/2021 09:19
Juntada de Petição
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19/08/2021 09:16
Juntada de Petição
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18/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
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16/08/2021 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2021 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 319
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19/07/2021 14:30
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB06)
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15/07/2021 17:03
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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15/07/2021 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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15/07/2021 16:21
Despacho
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29/06/2021 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/06/2021 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/06/2021 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2021 17:19
Distribuído por prevenção - Número: 00046245920194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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