TRF2 - 5020484-49.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARMEN VIDAL SOARES

CPF *57.***.*93-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 13:52

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

  • 04/09/2025 13:51

    Retirado de pauta

  • 04/09/2025 13:36

    Juntada de Petição

  • 04/09/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2025<br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 25/09/2025 18:00</b>

  • 03/09/2025 21:27

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2025 20:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025

  • 03/09/2025 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/09/2025 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 25/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 147

  • 03/09/2025 12:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/06/2025 16:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

  • 25/06/2025 16:52

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/06/2025 20:18

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 24/06/2025 20:18

    Recebidos os autos - RJRIO29 -> TRF2

  • 11/06/2025 14:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 11/06/2025 14:37

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 11/06/2025 13:05

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP

  • 11/06/2025 10:41

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/02/2023 14:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/02/2023 17:16

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 23/02/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 17:15

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 15/02/2023 17:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 15/02/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/02/2023 17:10

    Decisão interlocutória

  • 02/02/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/02/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 13:49

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 02/02/2023 13:32

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/02/2023 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 29/11/2022 05:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 25/11/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 14:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/11/2022 14:12

    Recurso Especial não admitido

  • 24/11/2022 12:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/11/2022 12:07

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 16:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 23/11/2022 16:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 23/11/2022 16:43

    Juntada de Petição

  • 18/11/2022 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/11/2022 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 21:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 74

  • 17/11/2022 21:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 16/11/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 19:27

    Juntado(a)

  • 26/10/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 18:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/10/2022 18:15

    Despacho

  • 24/10/2022 17:41

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

  • 24/10/2022 16:48

    Juntada de Petição

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 18/10/2022 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 18/10/2022 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 11/10/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 14:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 05/10/2022 14:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/09/2022 17:14

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

  • 21/09/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:01:00</b>

  • 21/09/2022 01:23

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos PROCESSOS SOBRESTADOS abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected], informando a data da sessão, que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

    Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5020484-49.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CARMEN VIDAL SOARES (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO (OAB DF018958) ADVOGADO: JANAINA LUSIER CAMELO DINIZ (OAB DF049264) ADVOGADO: MONICK DE SOUZA QUINTAS (OAB DF052555) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 20/09/2022 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2022

  • 20/09/2022 16:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 20/09/2022 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 20/09/2022 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:01</b><br>Sequencial: 1

  • 20/09/2022 16:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

  • 20/09/2022 16:20

    Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP

  • 20/09/2022 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 16/09/2022 13:51

    Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB17

  • 16/09/2022 13:51

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 13:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 09/09/2022 13:22

    Despacho

  • 01/09/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>22/09/2022 14:00:00</b>

  • 01/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 22 de setembro de 2022, quinta-feira, às 13:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected], informando a data da sessão, que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

    Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5020484-49.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CARMEN VIDAL SOARES (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO (OAB DF018958) ADVOGADO: JANAINA LUSIER CAMELO DINIZ (OAB DF049264) ADVOGADO: MONICK DE SOUZA QUINTAS (OAB DF052555) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 31/08/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022

  • 31/08/2022 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 31/08/2022 15:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 29/08/2022 12:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/08/2022 11:57

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

  • 24/08/2022 11:56

    Retirado de pauta

  • 23/08/2022 19:40

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5020484-49.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CARMEN VIDAL SOARES (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO (OAB DF018958) ADVOGADO: JANAINA LUSIER CAMELO DINIZ (OAB DF049264) ADVOGADO: MONICK DE SOUZA QUINTAS (OAB DF052555) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 17/08/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 16:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022

  • 17/08/2022 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2022 15:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 16/08/2022 16:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 03/08/2022 07:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 02/08/2022 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/07/2022 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/07/2022 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/07/2022 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2022 18:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 12/07/2022 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2022 16:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB17

  • 06/07/2022 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 15:57

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 05/07/2022 18:28

    Juntada de Petição

  • 30/06/2022 12:49

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 14/06/2022 18:33

    Juntada de Petição

  • 06/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos PROCESSOS SOBRESTADOS abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento ampliado, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h00min e término após 5 dias úteis às 12:59 hs, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico do CNJ, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5020484-49.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CARMEN VIDAL SOARES (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO (OAB DF018958) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 03/06/2022 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2022

  • 03/06/2022 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 03/06/2022 18:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 26/04/2022 17:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18

  • 26/04/2022 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2022 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 12:35

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 06/03/2022 19:54

    Lavrada Certidão

  • 21/02/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 15:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 21/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5020484-49.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CARMEN VIDAL SOARES (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO (OAB DF018958) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 20/02/2022 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/02/2022 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 167

  • 14/02/2020 08:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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