TRF2 - 0005375-46.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2023 13:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
31/08/2023 11:45
Recebidos os autos do STJ
-
03/07/2023 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/06/2023 15:34
Despacho
-
30/06/2023 15:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/06/2023 10:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/06/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/06/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
14/06/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/06/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/05/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/05/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/05/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 17:53
Recurso Especial não admitido
-
10/05/2023 17:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/04/2023 13:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/03/2023 17:16
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 17:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
19/03/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/03/2023 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2023 05:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Transitado em Julgado - 07/03/2023 05:47:07)
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
03/02/2023 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
02/12/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0005375-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 884) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LINDALVA DA SILVA ABREU (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 884
-
20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 16:38
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
24/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/01/2022 03:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
19/01/2022 03:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/01/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2022 19:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
14/01/2022 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
14/01/2022 18:35
Despacho
-
15/12/2021 17:41
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB06)
-
13/12/2021 14:02
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
13/12/2021 11:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/12/2021 11:34
Despacho
-
31/10/2021 14:11
Distribuído por prevenção - Número: 00000809120204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0509061-48.2003.4.02.5101
Saint Clair Modas Exportacao e Importaca...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Campos e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2022 10:40
Processo nº 5014027-07.2020.4.02.0000
Moacyr dos Santos Pereira Junior
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2020 09:32
Processo nº 5000774-78.2020.4.02.5002
Almir Ribeiro de Sena
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thafarel Ribeiro Macedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:47
Processo nº 5010219-80.2021.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Ivan Portugal Freixo
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2021 15:16
Processo nº 5005054-27.2022.4.02.5001
Alan Leroy Nobre da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:47