TRF2 - 0509061-48.2003.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S A

CNPJ: 34.231.142/0001-81

Advogados

EDSON WIZIACK JUNIOR

OAB: 133969/RJ

CPF *07.***.*93-62

ROBERTO DIAS CECOTTO

OAB: 163738/RJ

CPF *13.***.*34-21

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2023 17:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 14/02/2023 17:04

    Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023

  • 14/02/2023 16:59

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 26/01/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 10/01/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 10/01/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 09/01/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 12/12/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 13:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/12/2022 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/12/2022 08:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 07/12/2022 20:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/11/2022 11:20

    Lavrada Certidão

  • 17/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

  • 17/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0509061-48.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S A (EXECUTADO) ADVOGADO: EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO: ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/11/2022 17:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022

  • 08/11/2022 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 08/11/2022 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/11/2022 10:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 21/09/2022 13:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 21/09/2022 10:40

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP

  • 20/09/2022 17:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/09/2022 17:52

    Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

  • 09/09/2022 13:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/09/2022 13:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 22/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 04/03/2022 17:09

    Juntada de Petição

  • 04/03/2022 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/03/2022 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/03/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2022 21:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/02/2022 21:45

    Decisão interlocutória

  • 24/02/2022 16:37

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 24/02/2022 16:21

    Juntada de Petição

  • 11/03/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 13/02/2021 01:18

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 05/02/2021 20:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 21/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 12/01/2021 19:33

    Juntada de Petição

  • 12/01/2021 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/01/2021 10:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 11/01/2021 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/01/2021 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/01/2021 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/01/2021 11:25

    Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC

  • 11/01/2021 11:25

    Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 14/12/2020 16:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/12/2020 16:13

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2020 10:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 11/12/2020 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 22/10/2020 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/10/2020 14:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/10/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 21/10/2020 13:44

    Juntada de Petição

  • 08/10/2020 04:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/10/2020 04:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 02/10/2020 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 02/10/2020 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 18/09/2020 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/09/2020 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/09/2020 13:59

    Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/09/2020 13:58

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 14/09/2020 16:54

    Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 14/09/2020 15:06

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 04/09/2020 13:01

    Lavrada Certidão

  • 27/08/2020 14:22

    Lavrada Certidão

  • 21/08/2020 08:25

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2020

  • 18/08/2020 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2020 13:27

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 15

  • 17/08/2020 21:14

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/07/2020 13:32

    Distribuído por prevenção - Número: 00272602920134025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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