TRF2 - 5006510-77.2020.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MOISES BRASIL DE OLIVEIRA

CPF *65.***.*69-77

Advogados

SILVIO CESAR MARTINS

OAB: 026287/ES

CPF *28.***.*14-48

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 15/09/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 18:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053440-27.2023.4.02.9666/TRF (MOISES BRASIL DE OLIVEIRA)

  • 31/08/2023 18:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053442-94.2023.4.02.9666/TRF (Silvio Cesar Martins)

  • 31/08/2023 18:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053441-12.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 28/07/2023 15:08

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-67 processada no TRF2 com o no. 50534429420234029666/TRF (Silvio Cesar Martins)

  • 14/07/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-67 processada no TRF2 com o no. 50534411220234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 14/07/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-67 processada no TRF2 com o no. 50534402720234029666/TRF (MOISES BRASIL DE OLIVEIRA)

  • 05/07/2023 15:21

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*06-67

  • 05/07/2023 15:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Conclusos para decisão/despacho - 04/07/2023 11:18:49)

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 12/06/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/06/2023 11:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*06-67

  • 12/06/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 05/05/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/05/2023 10:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*06-67

  • 05/05/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 14/04/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 05/04/2023 15:59

    Juntada de Petição

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 08/02/2023 09:27

    Determinada a intimação

  • 08/02/2023 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2023 15:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2023 10:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC03

  • 02/02/2023 10:46

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 24/11/2022 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006510-77.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 622) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MOISES BRASIL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287) PERITO: MAGDA LUCIA MACHADO PIMENTEL Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 622

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2022 18:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/08/2022 17:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 29/08/2022 17:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 29/08/2022 16:57

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/08/2022 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 09/08/2022 13:47

    Determinada a intimação

  • 09/08/2022 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 14/07/2022 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 14/07/2022 15:53

    Determinada a intimação

  • 14/07/2022 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2022 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/07/2022 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 05/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 24/06/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2022 19:47

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 24/06/2022 15:21

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2022 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 02/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 13/05/2022 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 01/05/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 01/05/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/05/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/05/2022 15:08

    Julgado procedente o pedido

  • 06/04/2022 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2022 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/02/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2021 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/05/2021 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/05/2021 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2021 16:07

    Despacho

  • 07/05/2021 21:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 11/03/2021 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 03/03/2021 18:39

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/02/2021 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/02/2021 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2021 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/02/2021 00:42

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 30/01/2021 01:24

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 28/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 18/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 18/01/2021 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 13/01/2021 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/01/2021 09:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 08/01/2021 06:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2021 06:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2021 06:47

    Despacho

  • 07/01/2021 19:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/11/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/11/2020 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/11/2020 22:21

    Juntada de Petição

  • 06/11/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/10/2020 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2020 11:43

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2020 11:43

    Determinada a citação

  • 27/10/2020 00:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/10/2020 09:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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