TRF2 - 5002778-23.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/08/2023 13:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
10/08/2023 13:24
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
-
08/08/2023 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/08/2023 17:51
Despacho
-
18/07/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/07/2023 06:25
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 14:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
17/07/2023 13:53
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/06/2023 17:39
Juntada de Petição
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
17/05/2023 12:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
17/05/2023 11:39
Juntada de Petição
-
17/05/2023 11:38
Juntada de Petição
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
28/03/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 12:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NELSON MOREIRA JUNIOR - EXCLUÍDA
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
08/03/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2023 16:01
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/02/2023 15:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
13/02/2023 14:36
Juntada de Petição
-
13/02/2023 13:34
Juntada de Petição
-
13/02/2023 09:31
Juntada de Petição
-
13/02/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
14/12/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/12/2022 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5002778-23.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: ALISSON BRANDAO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALISSON BRANDAO SANTOS (OAB ES027871) APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR: JASSON HIBNER AMARAL APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR: ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR: IAGO OLIVEIRA DE CARVALHO PROCURADOR: MARCIA CANAL CURBANI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/11/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2022 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
10/11/2022 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/11/2022 13:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
09/11/2022 13:13
Retirado de pauta
-
09/11/2022 02:35
Juntada de Petição
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
-
28/10/2022 17:51
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
-
28/10/2022 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
27/10/2022 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
30/08/2022 12:45
Juntada de Petição
-
19/07/2022 11:41
Juntada de Petição
-
05/07/2022 15:42
Distribuído por prevenção - Número: 50058603020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5025904-10.2019.4.02.5001
Four Towers Hotels LTDA
Delegado Regional da Receita Federal do ...
Advogado: Leonardo Lage da Motta
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2019 15:12
Processo nº 5025904-10.2019.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Delegado Regional da Receita Federal do ...
Advogado: Leonardo Lage da Motta
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2023 18:42
Processo nº 5036451-95.2022.4.02.5101
Nilo Navarro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000827-19.2021.4.02.5004
Luciano Chagas Silverio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:47
Processo nº 5013612-24.2020.4.02.0000
Municipio de Vitoria
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2020 19:45