TRF2 - 5014027-07.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2023 12:24
Baixa Definitiva
-
12/05/2023 12:24
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
-
12/05/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
09/05/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/05/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
08/05/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/04/2023 01:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/04/2023 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 14:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014027-07.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MOACYR DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
10/03/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
10/03/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/02/2023 11:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/02/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/01/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/01/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
19/12/2022 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/11/2022 17:35
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 18:36
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014027-07.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MOACYR DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 09:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
11/11/2022 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/11/2022 09:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
11/01/2021 12:11
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
09/01/2021 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/01/2021 16:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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06/01/2021 22:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/12/2020 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2020 14:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
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06/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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27/10/2020 20:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/10/2020 19:17
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/10/2020 19:17
Determinada a intimação
-
26/10/2020 09:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 171, 157 do processo originário.Número: 00036884520184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2020
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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