TRF2 - 5026051-31.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

LEO MUNIZ DE SOUZA LIMA

CPF *14.***.*69-72

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 2º JUIZADO ESPECIAL DE VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2023 13:41

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2023 13:41

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/11/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/11/2022 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/11/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/11/2022 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/11/2022 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:46

    Concedida a Segurança - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/11/2022 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/11/2022 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5026051-31.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 441) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA IMPETRANTE: LEO MUNIZ DE SOUZA LIMA ADVOGADO: JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) IMPETRANTE: JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO IMPETRADO: Juízo Substituto da 2º Juizado Especial de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUCIA RODRIGUES DE SOUZA LIMA INTERESSADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 28/10/2022 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/10/2022 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/10/2022 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 441

  • 04/10/2022 15:54

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/09/2022 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/09/2022 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/09/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/09/2022 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/08/2022 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2022 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2022 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2022 20:47

    Concedida a Medida Liminar

  • 30/08/2022 18:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/08/2022 18:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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