TRF2 - 5008507-95.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 13:20
Baixa Definitiva
-
22/05/2024 00:34
Recebidos os autos do STJ
-
22/02/2024 13:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/02/2024 05:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
07/02/2024 05:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
02/02/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
02/02/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
31/01/2024 00:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
30/01/2024 23:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
30/01/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 16:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 16:54
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
30/01/2024 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 16:54
Recurso Especial Admitido
-
13/07/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/07/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 11:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
11/07/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
14/06/2023 04:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2023 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/06/2023 21:10
Juntada de Petição
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/05/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/05/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/04/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
28/04/2023 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/04/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5008507-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 544) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: ORLANDO GALVAO FILHO ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 544
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/02/2023 23:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
23/01/2023 12:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
20/01/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
20/01/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/01/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/12/2022 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/12/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/12/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/12/2022 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/12/2022 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
01/12/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2022 15:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5008507-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 893) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: ORLANDO GALVAO FILHO ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 893
-
13/07/2022 15:39
Juntada de Petição
-
11/07/2022 16:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
10/07/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/07/2022 23:20
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/06/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/06/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/06/2022 10:40
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
26/06/2022 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/06/2022 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/06/2022 07:27
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
23/06/2022 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/06/2022 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2022 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2022 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/06/2022 18:23
Deferido o pedido
-
14/06/2022 16:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 207 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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