STJ - 5117573-67.2021.4.02.5101

18/12/2024 07:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/12/2024 07:49

Transitado em Julgado em 18/12/2024

28/11/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1056610/2024

28/11/2024 15:06

Protocolizada Petição 1056610/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024

26/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024 Petição Nº 994732/2024 - DESIS

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0994732 - DESIS no REsp 2123805 - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 15:20

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2024/00994732 - DESIS no REsp 2123805

22/11/2024 15:20

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/00994732 - DESIS no REsp 2123805

08/11/2024 13:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 994732/2024

08/11/2024 12:57

Protocolizada Petição 994732/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

19/04/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305748/2024

19/04/2024 14:11

Protocolizada Petição 305748/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

19/04/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

18/04/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024 07:43

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RI

18/04/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 18:10

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

17/04/2024 18:10

Determinada a distribuição do feito

04/04/2024 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

04/04/2024 19:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 252135/2024

04/04/2024 18:47

Protocolizada Petição 252135/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2024

22/03/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/03/2024 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 227178/2024

22/03/2024 14:21

Protocolizada Petição 227178/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2024

21/03/2024 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 222847/2024

21/03/2024 15:41

Protocolizada Petição 222847/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2024

29/02/2024 05:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

28/02/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade do referido recurso especial como representativo da controvérsia.

22/02/2024 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

22/02/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

19/02/2024 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO