TRF2 - 5117573-67.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/12/2024 13:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
20/12/2024 11:38
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2024 11:38
Juntada de Petição
-
19/02/2024 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
28/12/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
05/12/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 16:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/12/2023 16:20
Despacho
-
03/11/2023 11:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
31/10/2023 12:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
30/10/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
30/10/2023 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
27/10/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/10/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
29/09/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/09/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 17:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/09/2023 17:21
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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22/09/2023 17:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/09/2023 17:21
Recurso Especial Admitido
-
08/08/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/08/2023 11:03
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 18:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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07/08/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/08/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
07/08/2023 16:58
Juntada de Petição
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2023 12:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
26/06/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/06/2023 12:20
Juntada de Petição
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
29/05/2023 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/05/2023 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/05/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/05/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 15:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/04/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5117573-67.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
28/03/2023 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
03/03/2023 17:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
03/03/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/02/2023 14:23
Determinada a intimação
-
30/01/2023 16:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
30/01/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
19/01/2023 15:44
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:44
Juntada de Petição
-
18/01/2023 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/01/2023 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/01/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/01/2023 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 16:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/11/2022 14:57
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5117573-67.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
27/09/2022 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/09/2022 17:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
21/09/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/09/2022 16:20
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 16:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/09/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/09/2022 16:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB22)
-
08/09/2022 16:13
Alterado o assunto processual
-
07/09/2022 13:36
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
07/09/2022 13:36
Declarada incompetência
-
05/09/2022 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2024
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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