TRF2 - 5007275-19.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 17:22
Baixa Definitiva
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13/03/2023 17:22
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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19/12/2022 15:19
Juntada de Petição
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16/12/2022 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/12/2022 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 14:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/11/2022 17:34
Juntada de Certidão
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14/11/2022 18:36
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007275-19.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ROBERTO SOUZA BARBOSA ADVOGADO: RONALDO SOUZA BARBOSA (OAB RJ035587) ADVOGADO: ROGERIO SERPA CARDOSO (OAB RJ073420) ADVOGADO: FREDERICO KARAM AEBI SOUZA BARBOSA (OAB RJ159918) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS CARDOSO DE SA E FARIA (OAB RJ110020) ADVOGADO: VINICIUS KARAM AEBI SOUZA BARBOSA (OAB RJ171813) ADVOGADO: FELIPE LOPES FRANCO (OAB RJ176198) ADVOGADO: NUBIA DA SILVA SANTOS (OAB RJ171157) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 09:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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11/11/2022 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/11/2022 09:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
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05/04/2022 17:51
Alterado o assunto processual
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07/07/2020 19:31
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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07/07/2020 19:30
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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07/07/2020 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/07/2020 19:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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06/07/2020 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/07/2020 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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22/06/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/06/2020 17:51
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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22/06/2020 17:50
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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22/06/2020 14:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.Número: 01322416120174025104
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2020
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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